O salmista ora para que seja livre de inimigos

O salmista ora para que seja livre de inimigos

1 Ó SENHOR, ouve a minha oração, inclina os ouvidos às minhas súplicas; escuta-me segundo a tua verdade, e segundo a tua justiça.
2 E não entres em juízo com o teu servo, porque à tua vista não se achará justo nenhum vivente.
3 Pois o inimigo perseguiu a minha alma; atropelou-me até ao chão; fez-me habitar na escuridão, como aqueles que morreram há muito.
4 Pois que o meu espírito se angustia em mim; e o meu coração em mim está desolado.
5 Lembro-me dos dias antigos; considero todos os teus feitos; medito na obra das tuas mãos.
6 Estendo para ti as minhas mãos; a minha alma tem sede de ti, como terra sedenta. (Selá.)
7 Ouve-me depressa, ó SENHOR; o meu espírito desmaia. Não escondas de mim a tua face, para que não seja semelhante aos que descem à cova.
8 Faze-me ouvir a tua benignidade pela manhã, pois em ti confio; faze-me saber o caminho que devo seguir, porque a ti levanto a minha alma.
9 Livra-me, ó SENHOR, dos meus inimigos; fujo para ti, para me esconder.
10 Ensina-me a fazer a tua vontade, pois és o meu Deus. O teu Espírito é bom; guie-me por terra plana.
11 Vivifica-me, ó SENHOR, por amor do teu nome; por amor da tua justiça, tira a minha alma da angústia.
12 E por tua misericórdia desarraiga os meus inimigos, e destrói a todos os que angustiam a minha alma; pois sou teu servo.
Salmos 143 - (Almeida Fiel e Corrigida)

Oração no meio de grande perigo

Oração no meio de grande perigo

1 COM a minha voz clamei ao SENHOR; com a minha voz supliquei ao SENHOR.
2 Derramei a minha queixa perante a sua face; expus-lhe a minha angústia.
3 Quando o meu espírito estava angustiado em mim, então conheceste a minha vereda. No caminho em que eu andava, esconderam-me um laço.
4 Olhei para a minha direita, e vi; mas não havia quem me conhecesse. Refúgio me faltou; ninguém cuidou da minha alma.
5 A ti, ó SENHOR, clamei; eu disse: Tu és o meu refúgio, e a minha porção na terra dos viventes.
6 Atende ao meu clamor; porque estou muito abatido. Livra-me dos meus perseguidores; porque são mais fortes do que eu.
7 Tira a minha alma da prisão, para que louve o teu nome; os justos me rodearão, pois me fizeste bem.
Salmos 142 - (Almeida Fiel e Corrigida)

Dia do Advogado Criminalista I

Dia do Advogado Criminalista(I)

Dia 2 de Dezembro comemoramos o dia do Advogado Criminalista. Para brindá-los, reproduzimos o que afirmou o advogado Nilo Batista na solenidade de posse da atual gestão da OABRJ: "...A importância da política da advocacia não provêm de tê-la a Constituição considerado "indispensável à administração da justiça", outorgando aos advogados uma inviolabilidade (art. 133) que tem sido freqüentemente arrombada pela polícia no cumprimento de ordens judiciais. Em seu ministério privado, compartilha o advogado com os mais elevados setores públicos do fenômeno político da representação. O mais humilde dos advogados, quando se dirige a uma autoridade administrativa ou a um magistrado, tem em comum com o mais poderoso dos deputados a circunstância de também estar atuando como representante: de um cidadão, ou de um grupo de cidadãos e, na Justiça do Trabalho, por vezes, de uma categoria profissional inteira! Ali está o advogado, como representante de seus clientes para reividicar direitos, interromper abusos, prevenir violências. De sua pena provém a faísca que dinamiza a jurisdição; através de sua voz e quantas vezes, na história, à custa de sua liberdade ou mesmo de sua vida conseguem falar aqueles que dificilmente, ou mesmo jamais, seriam ouvidos.
As escassas prerrogativas que a Constituição e as leis nos atribuem não constituem privilégios. Assim como as garantias da magistratura e a vitaliciedade, a inamovibilidade e a irredutibilidade de vencimentos que se destinam a caucionar a independência dos juízes como valor público elementar ao Estado de direito, as imunidades da advocacia se orientam a assegurar níveis mínimos de autonomia, liberdade de expressão e sigilo profissional para os representantes daqueles cidadãos que precisam provocar o Poder Judiciário na defesa de seus direitos. Tão importante quanto um magistrado que pode julgar sem medo é um advogado que possa pleitear também sem medo...
A expansão do sistema penal que está em curso, por razões estruturais bem conhecidas, traz consigo este elemento perverso: o desmerecimento da advocacia criminal, apresentada pelo senso comum criminológico, que a mídia veicula diariamente, como uma atividade que objetivaria falsear a reconstrução processual dos fatos, embaraçar os procedimentos, numa palavra, estorvar a Justiça. É inacreditável que, no âmbito do jornalismo, ainda haja quem de boa-fé acredite que a narrativa de um fato não se deixe impregnar pelas crenças, objetivos e sentimentos do sujeito que narra(...). Tanto quanto os historiadores, devem os advogados reconstruir fatos; ao contrário deles, com a limitação de suas fontes por obvias razões de segurança jurídica ao conteúdo das provas admitidas no processo. Da mesma forma que a reconstrução histórica do mesmíssimo fato pode assumir, na narrativa de dois historiadores metodológica ou politicamente antagônicos, duas versões completamente distintas, também na reconstrução processual do fato sub judice haveremos de encontrar versões distintas.
A separação radical entre o sujeito cognoscente e o objeto conhecido, sem que o primeiro participe da construção conceitual do segundo, guarda-se hoje num baú, como reminiscência das chamadas filosofias da consciência. O foro não é o lugar da mentira, e tampouco a advocacia é o seu artesanato... "

Elias Mattar Assad
(eliasmattarassad@yahoo.com.br)é presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas.

O salmista ora para que seja preservado no meio da tentação

O salmista ora para que seja preservado no meio da tentação

1 SENHOR, a ti clamo, escuta-me; inclina os teus ouvidos à minha voz, quando a ti clamar.
2 Suba a minha oração perante a tua face como incenso, e as minhas mãos levantadas sejam como o sacrifício da tarde.
3 Põe, ó SENHOR, uma guarda à minha boca; guarda a porta dos meus lábios.
4 Não inclines o meu coração a coisas más, a praticar obras más, com aqueles que praticam a iniqüidade; e não coma das suas delícias.
5 Fira-me o justo, será isso uma benignidade; e repreenda-me, será um excelente óleo, que não me quebrará a cabeça; pois a minha oração também ainda continuará nas suas próprias calamidades.
6 Quando os seus juízes forem derrubados pelos lados da rocha, ouvirão as minhas palavras, pois são agradáveis.
7 Os nossos ossos são espalhados à boca da sepultura como se alguém fendera e partira lenha na terra.
8 Mas os meus olhos te contemplam, ó DEUS o Senhor; em ti confio; não desnudes a minha alma.
9 Guarda-me dos laços que me armaram; e dos laços corrediços dos que praticam a iniqüidade.
10 Caiam os ímpios nas suas próprias redes, até que eu tenha escapado inteiramente.
Salmos 141 - (Almeida Fiel e Corrigida)

O salmista ora para que seja livre de inimigos potentes e injustos

O salmista ora para que seja livre de inimigos potentes e injustos

1 LIVRA-ME, ó SENHOR, do homem mau; guarda-me do homem violento,
2 Que pensa o mal no coração; continuamente se ajuntam para a guerra.
3 Aguçaram as línguas como a serpente; o veneno das víboras está debaixo dos seus lábios. (Selá.)
4 Guarda-me, ó SENHOR, das mãos do ímpio; guarda-me do homem violento; os quais se propuseram transtornar os meus passos.
5 Os soberbos armaram-me laços e cordas; estenderam a rede ao lado do caminho; armaram-me laços corrediços. (Selá.)
6 Eu disse ao SENHOR: Tu és o meu Deus; ouve a voz das minhas súplicas, ó SENHOR.
7 Ó DEUS o Senhor, fortaleza da minha salvação, tu cobriste a minha cabeça no dia da batalha.
8 Não concedas, ó SENHOR, ao ímpio os seus desejos; não promovas o seu mau propósito, para que não se exalte. (Selá.)
9 Quanto à cabeça dos que me cercam, cubra-os a maldade dos seus lábios.
10 Caiam sobre eles brasas vivas; sejam lançados no fogo, em covas profundas, para que se não tornem a levantar.
11 Não terá firmeza na terra o homem de má língua; o mal perseguirá o homem violento até que seja desterrado.
12 Sei que o SENHOR sustentará a causa do oprimido, e o direito do necessitado.
13 Assim os justos louvarão o teu nome; os retos habitarão na tua presença.
Salmos 140 - (Almeida Fiel e Corrigida)

A onipresença e a onipotência de Deus

A onipresença e a onipotência de Deus

1 SENHOR, tu me sondaste, e me conheces.
2 Tu sabes o meu assentar e o meu levantar; de longe entendes o meu pensamento.
3 Cercas o meu andar, e o meu deitar; e conheces todos os meus caminhos.
4 Não havendo ainda palavra alguma na minha língua, eis que logo, ó SENHOR, tudo conheces.
5 Tu me cercaste por detrás e por diante, e puseste sobre mim a tua mão.
6 Tal ciência é para mim maravilhosíssima; tão alta que não a posso atingir.
7 Para onde me irei do teu espírito, ou para onde fugirei da tua face?
8 Se subir ao céu, lá tu estás; se fizer no inferno a minha cama, eis que tu ali estás também.
9 Se tomar as asas da alva, se habitar nas extremidades do mar,
10 Até ali a tua mão me guiará e a tua destra me susterá.
11 Se disser: Decerto que as trevas me encobrirão; então a noite será luz à roda de mim.
12 Nem ainda as trevas me encobrem de ti; mas a noite resplandece como o dia; as trevas e a luz são para ti a mesma coisa;
13 Pois possuíste os meus rins; cobriste-me no ventre de minha mãe.
14 Eu te louvarei, porque de um modo assombroso, e tão maravilhoso fui feito; maravilhosas são as tuas obras, e a minha alma o sabe muito bem.
15 Os meus ossos não te foram encobertos, quando no oculto fui feito, e entretecido nas profundezas da terra.
16 Os teus olhos viram o meu corpo ainda informe; e no teu livro todas estas coisas foram escritas; as quais em continuação foram formadas, quando nem ainda uma delas havia.
17 E quão preciosos me são, ó Deus, os teus pensamentos! Quão grandes são as somas deles!
18 Se as contasse, seriam em maior número do que a areia; quando acordo ainda estou contigo.
19 Ó Deus, tu matarás decerto o ímpio; apartai-vos portanto de mim, homens de sangue.
20 Pois falam malvadamente contra ti; e os teus inimigos tomam o teu nome em vão.
21 Não odeio eu, ó SENHOR, aqueles que te odeiam, e não me aflijo por causa dos que se levantam contra ti?
22 Odeio-os com ódio perfeito; tenho-os por inimigos.
23 Sonda-me, ó Deus, e conhece o meu coração; prova-me, e conhece os meus pensamentos.
24 E vê se há em mim algum caminho mau, e guia-me pelo caminho eterno.
Salmos 139 - (Almeida Fiel e Corrigida)

Sucursais do inferno...

Sucursais do inferno...

Estamos a cada dia mais insensíveis e mais próximos do retorno ao império dos instintos, tipo indigenização ou marcha inversa do processo civilizatório que vínhamos experimentando.
Para arrimar esta triste constatação, observamos recentemente imagens televisivas mostrando a existência de prisões onde se permitiu que mulheres ficassem presas junto com homens. Segundo o noticiário, num dos casos, uma menor de 15 anos era obrigada a fazer sexo com os presos em troca de comida!
Uma notícia destas, em qualquer país medianamente civilizado, ensejaria exonerações e prisões de diretores de estabelecimentos penais e seus subordinados, do secretário de Segurança ou da Justiça (dependendo da organização), responsabilizados funcionários da Justiça, entre mais... A própria imprensa tornaria o episódio um estridente escândalo a exigir comissões parlamentares de inquéritos!
Em primeiro lugar uma menina de 15 anos jamais poderia estar aprisionada em presídio comum. Em segundo, mesmo que fosse maior, em hipótese alguma com pessoas do sexo oposto. Isto é regra consuetudinária imemorial, pois desde que existem prisões, separam-se homens de mulheres e crianças.
Na matéria, ouvidas algumas autoridades, nada declaram de contundente e até fizeram cara de quem acabou de espreguiçar e bocejar... Sem contar o estado lastimável daquilo que ainda insistem em denominar "presídios".
A nossa mitológica Constituição Federal enuncia:"É assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral" (entre dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente...); nosso Código Penal: "O preso conserva todos os direitos não atingidos pela perda da liberdade, impondo-se a todas as autoridades respeito à sua integridade física e moral"; nossa Lei de Execuções Penais: "Impõe-se a todas as autoridades o respeito à integridade física e moral dos condenados e dos presos provisórios" ; nossa lei que trata da tortura: "Submeter alguém, sob guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça a intenso sofrimento físico ou mental como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo", ou, "aquele que se omite em face dessas condutas, quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las, incorre na pena...; entre incontáveis regras, inclusive éticas..."
De que adiantam pesados investimentos da sociedade brasileira em prédios belíssimos onde se instalam parlamentos, ministérios, governadorias, secretarias de Estado, juízos e tribunais, com homens e mulheres bem vestidos, que escrevem e falam muito bem, com nível universitário e seus respectivos vencimentos?
Apenas falar e escrever bem são atributos de demagogos e estelionatários. A diferença está nas ações. Pessoas de bem que ocupam cargos públicos cumprem com seus deveres e isto representa para elas um ponto de honra!

Elias Mattar Assad
(eliasmattarassad@yahoo.com.br) é presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas.